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Artigos - Da equivalência econômica entre tributos
Da equivalência econômica entre tributos
Dr. Luiz Waldemar Pedão, advogado, sócio fundador da LWP advocacia imobiliária. Membro honorário da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB de São Paulo. Formado em Direito pela Universidade Braz Cubas no ano de 1996. Pós-Graduado em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito, com profunda experiência na área. Cursos de extensão em Direito Civil, Direito de Família, Direito dos Contratos, Tributário imobiliário. 

     Para falarmos da equivalência econômica entre tributos, é importante notar que sempre estaremos falando em Tributação da Renda. Ter a noção de que sempre existirá um tributo para determinado produto não importa, no momento em que se manifesta como renda. O consumidor ao consumir, é atingido em sua renda. Consumo é o ato de sua capacidade de contribuir. Quem consome produtos revela renda, quanto mais consumir, maior se manifesta sua renda. Portanto, paga-se imposto sobre a renda quando ela é auferida, poupada ou consumida. Entendemos que o tributo incidirá em todo tipo de renda, seja ela realizada pela industria, pelo consumo e mesmo pelo capital.  Na esteira da interpretação popular, podemos dizer que o consumidor final é quem sempre paga a conta, não importando que a responsabilidade de contribuição seja da industria, do produtor ou do distribuidor. O povo paga a conta!
 

           
 
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